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Glossário SAT |
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COORDENADAS GEOGRÁFICAS
Todos os pontos da superfície terrestre são localizados pelo cruzamento de duas coordenadas geográficas: latitude e longitude. As coordenadas são linhas imaginárias, separadas em intervalos regulares e medidas em graus. As latitudes, ou paralelos, são as linhas paralelas ao Equador. As longitudes, ou meridianos, são as linhas paralelas ao meridiano de Greenwich.
Fonte: conhecimentosgerais.hypermart.net
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IMPOSTO TERRITORIAL RURAL - ITR
Definição:
Declaração anual, obrigatória do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR para a Secretaria da Receita Federal – SRF. (Lei 9393/96).
Finalidade:
Apuração do imposto sobre propriedade rural prevista em lei.
Prazo:
Anualmente entre agosto e setembro.
Quem está obrigado a fazer a Declaração:
Todo contribuinte, pessoa física ou jurídica, que seja proprietário ou possuir imóvel rural a qualquer título.
Conseqüências:
Não emissão da Certidão Negativa de Débitos pela Secretaria da Receita Federal – SRF, documento indispensável nas transações imobiliárias;
Não obtenção da transferência do imóvel, averbações, registros nos cartórios de Registro de Imóveis ou qualquer transação imobiliária;
Iimpedimento da obtenção de financiamentos ou crédito junto a instituições financeiras oficiais;
Penas:
multa e acréscimos legais previstos em lei pela não entrega.
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MEMORIAL DESCRITIVO
Exemplo prático de um memorial descritivo da localização de uma propriedade, encontrado normalmente na escritura ou levantamento executado.
1) do marco 01 ao marco 02 - rumo 17º 36'SW - distância de 2.660,66m confrontando-se com a Estrada do Boi.
2)Do marco 02 ao marco 03 - rumo 84º 31'NW - distância de 10.027,97m divisa com a Fazenda Água Boa.
3)Do marco 03 ao marco 04 - rumo 01º 35'NE - distância de 2.607,43m divisa com a Fazenda Mineirinha
4) Do marco 04 ao marco 01 - rumo 84º 31'SE - distância de 10.700,00m divisa com quem de direito.
Fonte: INTERNO
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PROJEÇÃO UTM
A Projeção Universal Transversa de Mercator (UTM) e o quadriculado UTM foram adotados pelo Exército Americano em 1947 para designar coordenadas retangulares em mapas militares em escalas grandes cobrindo todo o mundo. UTM é a projeção Transversa de Mercator elipsoidal para a qual parâmetros específicos, tais como os meridianos centrais, foram aplicados. A Terra, entre as latitudes de 84° N e 80° S, é dividida em 60 zonas, cada uma delas de 6° de longitude. Os meridianos circundandes são divisíveis por 6° , e as zonas são numeradas de 1 a 60 começando no antimeridiano de Greenwich em direção ao leste, com pequenas exceções. Há designações de letras a partir do sul para o norte. Cada um desses quadrângulos é ainda subdividido em quadradis de 100.000 m de lado com designações de duas letras, incluindo quadrados parciais nas bordas do quadriculado. A partir das latitudes de 84° N e 80° S, até os polos respectivos, a Projeção Estereográfica Polar Universal é usada.
Fonte: UNESP
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RELATÓRIO DOCUMENTAL
O Relatório Documental que a SAT executa para seus clientes é um serviço inédito que traça o perfil completo da condição legal que a propriedade se encontra na esfera Federal (ITR, INCRA), Estadual (IBAMA – MEIO AMBIENTE) e Municipal ( Cartório de Registros), indicando no final das contas se a propriedade está perfeitamente regularizada ou se há pendências a serem eliminadas.
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